1/8/2017 - Ribeirão Preto - SP

Prefeito participa de reunião que discute redução de ICMS de cervejas artesanais

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

Objetivo é igualar o mercado de cervejas artesanais com os outros estados

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, acompanhou a reunião entre representantes do Polo Cervejeiro do município e o Governador Geraldo Alckmin que discutiu a proposta de redução de ICMS para as microcervejarias artesanais, na tarde desta segunda-feira, dia 31, no Palácio dos Bandeirantes.

A proposta apresentada, de redução de 50% do ICMS no produto artesanal busca estimular o aumento no volume de produção e assegurar condições de competitividade das unidades artesanais ribeirão-pretanas com empresas do setor de outros estados. “As micro-empresas são responsáveis pela geração de mais da metade dos postos de trabalho no Brasil, um forte indício de que nelas está boa parte da solução para o desemprego. Em meio às crises no mercado de trabalho, a função do Estado é oferecer janelas para a geração de emprego e renda. Ribeirão já é tradicionalmente conhecida como capital nacional do chope e da cerveja, o que pode contribuir com o turismo de negócios fomentando a economia da cidade”, declarou Nogueira.

De acordo com os representantes do Polo Cervejeiro, o pedido é para que seja aplicado um regime tributário diferente às micro indústrias de cervejas do Estado de São Paulo que reduza o ICMS incidente sobre a operação, tanto no Imposto Próprio como no regime de Substituição Tributária.

Das 64 microcervejarias instaladas no estado de São Paulo, 10 delas estão em Ribeirão, tornando-a o maior polo cervejeiro.

Cervejarias artesanais – As microcervejarias são indústrias de origem familiar, com instalações que permitem a produção da bebida em pequena escala para consumo no local ou envasamento em barris de aço inox ou garrafas de vidro. A soma da produção de uma microcervejaria não supera cinco milhões de litros por ano, enquanto as grandes cervejarias produzem, em média, 20 milhões de litros por dia. As microcervejarias sofrem com a tributação excessiva em razão de não possuírem a mesma capacidade de distribuição do seu produto nas gôndolas das redes supermercadistas.

O Polo Cervejeiro de Ribeirão Preto está constituído dentro do Programa Empreender da ACIRP e é composto pelas Cervejarias Invicta, Lund, Nacional, Pratinha, SP-330, Wälfanger e Weird Barrel.