Segunda-Feira, 22 de Abril de 2019

30/7/2012 - Ribeirão Preto - SP

MP e Prefeitura realizam audiências públicas para discutir Plano Municipal de Resíduos Sólidos




da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

Representantes do Ministério Público e da Prefeitura de Ribeirão Preto se reuniram nesta sexta-feira, 27 de julho, para anunciar parceria com o objetivo de realizar audiências públicas sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. O encontro aconteceu no gabinete do secretário de Governo, Jamil Albuquerque, e contou com a presença de secretários municipais e representantes do Ministério Público.

De acordo com o secretário da Administração, Marco Antônio dos Santos, a intenção é discutir possíveis alterações e abrir para sugestões que possam colaborar com o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. “A política nacional de Saneamento Básico possui quatro itens que devem ser tratados pelos municípios: resíduos sólidos, esgoto, água e drenagem. Nossa discussão começa pelos resíduos sólidos”, explicou Santos.

As cooperativas e novas tecnologias estão entre os temas que devem ser tratados no plano. Também devem ser criados cinco centros de triagens de lixo com programas sociais para abrir espaço de criação de renda à população de baixa renda.

O primeiro passo é discutir os temas entre profissionais técnicos da Prefeitura, Ministério Público e entidades. Em seguida as discussões serão levadas para os bairros para apreciação da população. A Parceria Público Privada acontecerá somente após todas as discussões e elaboração do Plano Municipal.

Os municípios precisam da elaboração do Plano para contarem com recursos do Governo Federal. Entre todos os municípios, apenas 5 ou 6 estão elaborando o Plano e Ribeirão Preto é um deles”, afirmou o promotor de Justiça do Meio Ambiente Urbano e Inclusão Social, Sebastião Donizete Lopes.

A próxima reunião sobre o assunto está marcada para terça-feira, dia 31 de julho, no Ministério Público, no horário das 9h às 12h.



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