Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020

7/1/2020 - Ribeirão Preto - SP

Reestruturação fazendária recupera situação financeira da Prefeitura




da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

Contas Públicas de 2017 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Após quatro anos de sucessivas reprovações, Ribeirão Preto recebeu aprovação do Tribunal de Contas do Estado referente às contas públicas de 2017.
 

Uma notícia que tinha pouca probabilidade de ser divulgada, diante da situação em que a atual administração encontrou a cidade, em janeiro de 2017.
 

As dificuldades financeiras se somavam às práticas gerenciais ineficientes, a gastos muitas vezes desnecessários ou superiores às necessidades e benefícios que dificultavam o cumprimento dos compromissos financeiros da administração municipal.
 

Foi necessário agir com muita austeridade, transparência e implantar um choque de gestão que, hoje, resulta positivamente no saneamento das finanças públicas.
 

Em 2017, ano inicial da atual gestão, foram publicados 25 decretos com o objetivo de reorganizar as finanças do município e reorganizar a estrutura administrativa.
 

No início da atual administração, a prefeitura devia a 358 credores, referente aos anos de 2016 e 2015 e ainda com 13º salário atrasado.
 

Hoje, a dívida da Prefeitura referente a exercícios anteriores foi paga integralmente e também no período de 2018 foram amortizadas dívidas de longo prazo, no valor de R$ 151 milhões.

Fique em Dia Ribeirão 
 

O programa, que tem como objetivo dar oportunidades aos contribuintes de quitar suas dívidas com o Município, teve adesão de mais de 37,7 mil pessoas físicas e jurídicas, permitindo que voltassem a ter crédito no mercado, estando quites com suas obrigações.
 

Desde que entrou em vigor, no dia 26 de agosto, até o dia 20 de dezembro, o programa Fique em Dia Ribeirão II recebeu 29.266 pagamentos à vista e 8.436 de forma parcelada. Ao todo, foram arrecadados R$ 19.042.475,57 que serão revertidos em melhorias para a população. 
 

O Fique em Dia Ribeirão II proporcionou descontos a débitos decorrentes de dívidas tributárias e não tributárias, inscritas ou não na dívida ativa, até o período de 31 de julho de 2019.
 

Na primeira edição do Programa, iniciada em julho de 2017 e encerrada em dezembro do mesmo ano, foram arrecadados R$ 82.051.916,60. Dos contribuintes em atraso com seus impostos, 10.769 decidiram pelo parcelamento dos débitos, totalizando R$ 45.7171.601,18. O pagamento à vista somou R$ 36.334.315,42.



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