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31/1/2013 - Ribeirão Preto - SP

Proprietários que não mantiverem terrenos limpos, com calçada e mureta, serão autuados




da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

Terminou no último dia 28 de janeiro o prazo para que proprietários de terrenos que estejam em situação irregular normalizassem o imóvel. Conforme publicação no Diário Oficial do Município, a partir do dia 29, os fiscais do Departamento de Fiscalização Geral, ligado à Secretaria Municipal da Fazenda, iniciaram a vistoria dos terrenos, cujos proprietários não estejam cumprindo a limpeza e manutenção, como construção de mureta e calçada.

A iniciativa visa à saúde e qualidade de vida da população, já que a ausência de manutenção provoca riscos, como perigo de queda, falta de segurança, além de favorecer a procriação de vetores que causam doenças, conforme explica o chefe da Fiscalização Geral, Osvaldo Braga.

“Nosso principal objetivo é conscientizar a população de que será ela será a maior beneficiada com a iniciativa. Manter os terrenos limpos e devidamente legalizados evita vários problemas que prejudicam a população, como a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Em alguns casos, matagais são utilizados até como esconderijo de marginais", ressaltou Braga.

Valores das multas aplicadas a proprietários de terrenos irregulares:
Até 300 m: R$ 677,95
De 301 a 600 m: R$ 774,80
De 601 a 1000 m: R$ 871,65
Acima de 1000 m: R$ 1.162,20



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