20/10/2026 às 15:42 - Planejamento

Prefeitura recebe contribuições para regulamentação de parklets quarta-feira (22)

Consulta pública online permite que a população envie sugestões para a regulamentação dos equipamentos em Ribeirão Preto

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, está com uma consulta pública aberta para receber sugestões da população sobre a regulamentação dos parklets no município. As contribuições podem ser enviadas pela internet até nesta quarta-feira (22).

A participação popular vai auxiliar na elaboração do texto final da regulamentação, com base na minuta disponibilizada pela Secretaria. A consulta está relacionada à Lei Municipal nº 15.259/2026, que trata da instalação desses equipamentos na cidade.

Os interessados podem enviar suas sugestões por meio de https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd6Ao-aPpssKL0TlSvu54thH_UUGLXvPkduLPaLG2-3kJPg5w/viewform. A minuta que servirá de base para a regulamentação está disponível https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/pdf/planejamento4411.pdf, também acessível pelo site da Secretaria.

Os parklets são estruturas instaladas em vagas de estacionamento junto às calçadas, ampliando o espaço disponível para convivência e lazer. Os equipamentos podem oferecer mobiliário urbano e comodidades, como acesso à internet, tomadas e bebedouros, com uso livre e gratuito. Também podem ser destinados a atividades econômicas, conforme as condições previstas na regulamentação, incluindo o pagamento de taxa ao município.

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