Secretaria da Saúde apresenta prestação de contas na Câmara de Vereadores

O secretário de Saúde de Ribeirão Preto, Sandro Scarpelini, esteve nesta segunda-feira, 28 de maio, na Câmara Municipal para apresentar a prestação de contas da pasta referente ao 1º quadrimestre de 2018.

Conselheiros municipais de saúde, vereadores, representantes de parlamentares e chefes de departamentos da Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto acompanharam a prestação de contas, que deve ser realizada a cada quadrimestre pela pasta, em audiência pública, conforme prevê a legislação.

Todos os relatórios financeiros apresentados foram gerados a partir de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde, criado pelo Conselho Nacional de Saúde, em 1993. “É um sistema com acesso público de informações disponível no site", informou o secretário da Saúde.

A previsão orçamentária da Secretaria da Saúde para 2018, conforme a Lei número 14.119, de 2017, é de R$ 616.259.851,46.

O relatório mostra que a Secretaria da Saúde arrecadou, nos quatro primeiros meses de 2018, R$ 200.138.862,12 para a saúde de Ribeirão Preto. No período, foram liquidados R$ 180.144.497,50 em despesas, ficando saldo positivo de R$ 19.994.364,62.

O secretário Sandro Scarpelini explicou que, na última reunião com o Conselho Municipal de Saúde, foi possível apresentar a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2018. “Por quase unanimidade foi aprovada a prestação de contas, com apenas uma abstenção.  A proposta da Secretaria é que todas as matérias passem pela avaliação do Conselho”, disse.

A aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde até o primeiro quadrimestre de 2018 foi de 19,67% da Receita Corrente Líquida (RCL). A previsão legal é de no mínimo 15% da RCL.

O relatório apresenta dados sobre receita e despesa acumulada, execução financeira, receitas de impostos e transferências constitucionais, aplicações em ações e serviços públicos de saúde, auditorias realizadas, recursos humanos, atenção básica, especializada, de urgência e emergência, atenção psicossocial, programas e serviços de saúde, assistência farmacêutica, produção odontológica e de enfermagem, vigilância em saúde - engloba vigilância epidemiológica, sanitária, controle de vetores e zoonoses -, além de procedimentos de média e alta complexidade entre outros.

“Todos os serviços, prestadores, repasses a hospitais e, agora, os contratos são controlados por vários órgãos como Tribunal de Contas, auditores externos, Secretaria da Fazenda, e também por nós. Criamos o Grupo de Gestão de Contratos que está fazendo exclusivamente a prestação de contas, de acordo com todos os critérios do Tribunal de Contas e Ministério Público, para que não tenhamos mais problemas no futuro”, explicou o secretário, ao afirmar que o documento será encaminhado também ao Conselho Municipal de Saúde.