Prefeitos da Região Metropolitana de Ribeirão Preto discutem resíduos sólidos

Nesta segunda-feira, dia 29, o presidente do Conselho da Região Metropolitana e prefeito de Ribeirão Preto Duarte Nogueira recebeu 33 prefeitos para discutirem juntos um Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, transporte metropolitano e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

Duarte Nogueira listou as prioridades para 2018, em ações que impactarão diretamente o aglomerado das 34 cidades. “Definiremos a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), a realização desta ação integrada de resíduos sólidos, que envolverá o Plano Diretor Integrado da RMRP e, consequentemente, o transporte metropolitano”.

O assessor de Consórcio e Concessões da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Luigi Longo, apresentou a proposta Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Para ele, o primeiro passo seria promover um estudo para todos os municípios, para que a partir de um diagnóstico, elaborar metas. Segundo Longo, é de extrema importância envolver o Ministério Público, Cetesb e sociedade civil, Secretaria de Meio Ambiente do Estado para discutir um plano regionalizado. “Idealizar e tirar do papel a organização, comunhão e desejo em desenvolver um projeto em conjunto para facilitar, diminuir custo e resolver o problema”, disse.

A presidente do Fundo Social de Solidariedade, Samanta Pineda, idealizadora do Comitê Municipal de Resíduos Sólidos, apresentou o diagnóstico levantando nos últimos meses da situação dos resíduos sólidos em Ribeirão Preto. “Ribeirão possui uma política municipal que precisa ser aprimorada.  Em primeiro lugar porque não atende toda política nacional de resíduos sólidos e porque é individualizada. Hoje, as soluções precisam ser regionalizadas”, explicou.

Para facilitar o levantamento da real situação dos municípios, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Regional, Duarte Nogueira, instalou uma Câmara Técnica dos Resíduos Sólidos.

A próxima reunião ficou agendada para o dia 29 de março.

Transporte Metropolitano - A reunião tratou de transporte metropolitano.  Joaquim Lopes da Silva Junior, diretor-presidente da Empresas Metropolitanas de Transportes Urbanos (EMTU), citou vários exemplos de transportes urbanos e explicou como funciona cada uma deles. “Somos responsáveis pela expansão e operação do transporte de média e baixa capacidade nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista”.

Atualmente, a EMTU-SP atende todos os 67 municípios das três regiões metropolitanas, somando 23 milhões de habitantes, com uma frota aproximada de 10 mil ônibus com mais de 60 empresas e 450 linhas; transportando 1,5 milhão de usuários por dia, em média. “Aqui, nesta região, o cidadão que circula entre as cidades, precisa ter 34 cartões de ônibus para atender os sistemas de transporte. A primeira providência a ser tomada é que as cidades nos forneçam o sistema cadastral. Também se faz necessário mapear a dinâmica regional”, informou Joaquim.

PDUI - O subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, falou sobre o Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). De acordo com ele, o Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089, sancionado em 12 de janeiro de 2015, determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam, até 2021, seus Planos. “Após a aprovação, os municípios que integram a região deverão compatibilizar seus Planos Diretores Municipais às novas regras”.

Ele ainda explicou que o PDUI, como instrumento legal de planejamento, deve estabelecer diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana. “O desafio aqui apresentado hoje para a questão dos resíduos sólidos, vai nesta direção, de planejamento urbano e parceria entre a região”, finalizou.