26/4/2018 - Ribeirão Preto - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
Cerimônia será às 11h30, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco; também será apresentado o cronograma de elaboração das leis complementares
O prefeito Duarte Nogueira sanciona na manhã da próxima sexta-feira, 27 de abril, às 11h30, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, a lei de revisão do Plano Diretor de Ribeirão Preto. Na mesma ocasião, o chefe do Executivo apresentará o cronograma de elaboração de leis e planos setoriais complementares.
O projeto do Plano Diretor foi elaborado após ampla discussão com a sociedade ribeirão-pretana, em processo democrático e participativo. Encaminhado à Câmara Municipal no ano passado, foi aprovado em primeira e segunda discussões pelos vereadores. O Plano Diretor também recebeu aprovação, por unanimidade, do Conselho Municipal de Urbanismo (Comur), em reunião realizada no dia 28 de março.
Na ocasião, o secretário de Planejamento e Gestão Pública, Edsom Ortega, explicou o trabalho desenvolvido pela prefeitura para a elaboração do projeto de Lei do Plano Diretor, incluindo as audiências públicas.
“A prefeitura deu total transparência a esse processo. Fizemos reuniões com diversos técnicos, vereadores, Ministério Público e secretários, além de reuniões técnicas. As seis audiências públicas foram filmadas e tivemos a participação de 504 pessoas, com 242 contribuições apresentadas, sendo a maioria acolhida e incluída no Plano Diretor”, explicou o Secretário.