5/9/2017 - Ribeirão Preto - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
Desta vez foram apreendidas frutas e móveis (bancos rústicos, mesas, cadeiras) comercializados irregularmente
Uma ação conjunta da Divisão de Fiscalização de Posturas (representada pelos Agentes Técnicos de Fiscalização) e a Guarda Civil Municipal apreendeu na tarde desta segunda-feira, 4 de setembro, frutas e móveis em pelo menos três avenidas de grande circulação de veículos da cidade.
Segundo Antônio Carlos Muniz, chefe da Fiscalização Geral, os móveis foram apreendidos nas avenidas Maurílio Biagi com a Presidente Kennedy, região Leste, e na avenida João Fiúsa, na região Sul.
“A Fiscalização Geral tem apertado o cerco à atividade irregular. São ambulantes (de Ribeirão Preto e da região) que descumprem a legislação municipal; eles não podem comercializar os produtos da forma que vem fazendo”, esclarece Muniz.
Nenhum tipo de produto pode ser comercializado dessa forma. Outra infração cometida e que será combatida também é a forma como os veículos com essas mercadorias são estacionados. “Eles ficam em cima de passeios, dificultando a circulação de pedestres; como cometem infração de trânsito também estão sujeitos às penalidades do Código Brasileiro de Trânsito”, ressalta.
Geralmente os vendedores ambulantes são autuados, assinam o auto de exibição e apreensão da mercadoria e tem a partir da autuação os respectivos prazos (24 horas para produtos perecíveis e 30 dias para não perecíveis) para reaver seus produtos.