Câmara aprova “Programa Mais Vida Ribeirão”

O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Camilo Calandreli (PL), que propõe o Programa Municipal Mais Vida Ribeirão, foi aprovado pelo Legislativo durante a Sessão Ordinária do dia 23 de setembro.

Projeto de Lei incentiva a saúde preventiva e envelhecimento ativo

Câmara ativa

O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Camilo Calandreli (PL), que propõe o Programa Municipal Mais Vida Ribeirão, foi aprovado pelo Legislativo durante a Sessão Ordinária do dia 23 de setembro.

A matéria busca transformar a prática de exercícios físicos colocando-os como uma política pública permanente voltada à promoção da saúde e ao envelhecimento ativo.

Além disso, o PL prevê o encaminhamento de pacientes da Atenção Primária da Saúde para academias parceiras, priorizando cidadãos com 45 anos ou mais, idosos, mulheres no climatério ou na menopausa, deficientes e portadores de doenças crônicas controladas. Ademais, a iniciativa institui o Mês Municipal da Saúde Muscular e do Envelhecimento Ativo, promovido anualmente em outubro.

Para que essa estrutura seja possível, haverá a necessidade de educadores físicos registrados em estabelecimentos com um cadastro prévio. Seguindo essa lógica, o município ainda poderá conceder um selo como incentivo fiscal. A proposta segue para análise do Executivo.