A 4ª edição do Seminário de Gestão Pública Fazendária está marcado para os dias 29 e 30 de julho, no teatro Uniseb, em Ribeirão Preto. Dentre os grandes nomes confirmados para o evento, como o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e o secretário da Fazenda do Governo do Estado São Paulo, Renato Augusto Villela dos Santos, está confirmada a participação de um representante do Tesouro Nacional.

Paulo Feijó é analista de Finanças e Controle na instituição e ministrará palestras em duas oportunidades. Serão abordados os temas ‘Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público’, no dia 29, às 16h40, e ‘Entendendo Resultados Fiscais’, no dia 30, às 16h. No encontro serão abordados, ainda, políticas públicas nas áreas de finanças, auditoria fiscal, controladoria e contabilidade, orçamento, tributação e financiamento para modernização dos municípios.

Paulo Henrique Feijó é bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília – UNB, com pós-graduação em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas. Coordenou a integração do Tesouro Nacional aos mecanismos do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Participa de atividades de capacitação de gestores públicos em todo o País e é professor da disciplina Administração Orçamentária e Financeira, Responsabilidade Fiscal e Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Sobre as Palestras:

• ‘Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público’ – As Mudanças em curso na Contabilidade Aplicada ao Setor Público diferenciam basicamente duas “Contabilidades”: A Contabilidade Patrimonial e a Contabilidade Orçamentária. As duas, muitas vezes, ensejam registros simultâneos, mas na essência possuem regimes diferentes para reconhecimento dos fluxos de receitas e despesas. Com a implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), essas diferenças ficaram mais evidentes e para compreendê-las é fundamental entender como se processa a contabilidade orçamentária no setor público e os momentos em que devem ser reconhecidas as receitas e despesa (fluxos) em contrapartida de ativos e passivos (estoques).
• ‘Entendendo Resultados Fiscais’ - A LRF exige publicação do Anexo de Metas Fiscais (AMF), e para acompanhamento do cumprimento das metas fiscais é obrigatória a publicação de demonstrativos que integram o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO). Assim, ao longo da palestra, espera-se entender os conceitos de Resultado Primário e Nominal; reconhecer a importância de trabalhar com metas fiscais; diferenciar a apuração do Resultado Acima da Linha do Resultado Abaixo da linha; identificar os elementos necessários e a importância para se definir o valor das metas fiscais; correlacionar metas fiscais com o controle do endividamento.

Inscrições – As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site – www.srcasp.pmrp.com.br – onde também podem ser encontradas informações relacionadas à hospedagem e aéreo, localização, informações divulgadas sobre o seminário, fotos do último evento, além da programação completa.