30/11/2015 - Ribeirão Preto - SP

Prefeita esclarece que convênio para acessibilidade foi rompido pelo Governo Estadual

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

A prefeita Dárcy Vera afirmou nesta sexta-feira, dia 27, que “não é verdade que o convênio com a Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência foi rompido devido ao atraso da prefeitura no cumprimento do cronograma”. Em visita à equipe de reportagem do jornal A Cidade, a prefeita, juntamente com membros de sua equipe técnica, apresentou documentos (cartas e e-mails) que provam que a Administração Municipal manteve contatos  e pediu a prorrogação do convênio dentro do prazo previsto no contrato. “Não havia nenhuma cláusula no contrato que estipulasse um prazo para o pedido de prorrogação. O nosso pedido foi formalizado antes do seu vencimento”, explicou a chefe do Executivo.

O coordenador de Metas da Prefeitura, Nério Costa, e a técnica Marina Amorim informaram que todo o procedimento necessário foi seguido, inclusive com atrasos por parte da secretaria também.  Inicialmente, o convênio foi publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de dezembro de 2013. No entanto, a documentação só foi assinada em 6 de março de 2014. “Estávamos com as obras do calçadão em andamento e havia necessidade de adequações técnicas, como a realização da sobreposição do projeto das rampas com as obras de mobilidade urbana do PAC 2.  As rampas deveriam ser compatíveis com o projeto que está sendo implantado hoje e está em fase avançada de conclusão”, explicou Nério.

Durante esse período, a equipe da prefeitura manteve contato com a secretária Linamara Rizzo Battistella, que durante uma visita ao município esteve no calçadão onde as obras estavam sendo realizadas. “Elaboramos o projeto e ele estava pronto para ser licitado”, informa Marina Amorim.

No entanto, segundo ela, entre o prazo oficial de convênio e o tempo necessário para elaboração do projeto, aliados às obras do Calçadão, a equipe técnica da Prefeitura de Ribeirão Preto solicitou a prorrogação do convênio no dia 28 de novembro de 2014 e foi surpreendida pela decisão não usual da Secretaria, que cancelou o convênio, por meio de um oficio assinado pelo chefe de gabinete.

Promotoria – Ainda no período da tarde desta sexta-feira, 27, a prefeita esteve reunida com o promotor da Pessoa Portadora de Deficiência, Carlos Cezar Barbosa, onde apresentou extenso material relativo aos procedimentos tomados por parte da Administração Municipal na busca do reestabelecimento do convênio junto ao município.

Ficou decidido, em comum acordo, que um dossiê contendo todas as informações que envolvem o processo seja montado. A documentação dará embasamento na busca do reestabelecimento do convênio. “É fundamental que esse convênio seja mantido, pois garante os direitos das pessoas com necessidades especiais do município”, destacou a chefe do Executivo.