16/9/2014 - Ribeirão Preto - SP

Propagandas eleitorais irregulares em avenidas da cidade são alvo de fiscalização

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

Cumprindo determinação do juiz da 108ª zona eleitoral de Ribeirão Preto, Heber Mendes Batista, a Fiscalização Geral da Prefeitura e a Guarda Civil Municipal acompanharam ação realizada na tarde desta segunda-feira, 15 de setembro, a fim de identificar propagandas eleitorais irregulares. No total, 28 cavaletes (duplo e simples) foram encontrados.

Durante uma hora, as avenidas Independência, Lígia Latuf Salomão, Presidente Vargas, parte da João Fiúsa, Caramuru e Nove de Julho, foram alvo de vistoria. As 28 propagandas foram julgadas irregulares por um oficial do cartório eleitoral, que liderou todo o trabalho.

“Cumprimos a decisão tomada pelo juiz eleitoral e todo o trabalho foi rigorosamente acompanhado pelo oficial do cartório”, destacou Osvaldo Braga, chefe do setor de Fiscalização Geral.

É válido ressaltar que cada zona eleitoral tem um juiz responsável, e cabe a ele a decisão de fiscalização as normas, como ditam os artigos 41 do parágrafo primeiro, da Lei 9.504/97 e 76, e o parágrafo primeiro da Resolução TSE nº 23.404/2014.