17/1/2017 - Ribeirão Preto - SP

Prefeito de Ribeirão assina repasse de quase R$ 3 milhões voltados a programas sociais

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

Ribeirão Preto recebe R$ 1.968.510,73 do FEAS e R$ 856.575,00 destinados ao programa Vivaleite

Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 16 de janeiro, no Palácio do Rio Branco, sede da prefeitura de Ribeirão Preto, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, assinou convênios de repasses de recursos no valor total de R$ 10.015.307,80 destinados a ações sócioassistenciais em 25 cidades da região de Ribeirão Preto.

Ribeirão Preto recebeu o repasse no valor de R$ 1.968.510,73 do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), que beneficiará 13.508 pessoas, e R$ 856.575,00 do programa Vivaleite, que disponibilizará 380.700 litros de leite ao ano, beneficiando 2.115 crianças.

“Esta verba que o governo do Estado nos oferece é de extrema importância já que o repasse do Fundo Estadual ao Fundo Municipal possibilita o investimento em serviços, ações e programas socioassistenciais, além de contribuir com o atendimento à primeira infância, por meio do programa Vivaleite”, disse o prefeito Duarte Nogueira.

Na hierarquia do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) repassa recursos do Fundo Estadual ao Fundo Municipal para que sejam investidos em serviços, ações e programas socioassistenciais.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, esta contribuição para Ribeirão Preto é a primeira do ano que marca o início de muitas parcerias com a cidade que virão. “Nosso compromisso com o repasse aos fundos municipais é um trabalho evidente de apoiar o trabalho social em cada uma das cidades da região”, afirmou.

Repasses – O repasse é realizado de acordo com as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social (PMAS). Com isso, as secretarias municipais de Assistência Social definem o cofinanciamento estadual.

Os serviços de Média Complexidade englobam o atendimento social nos Centros de Referência em Assistência Social (CREAS) onde os profissionais atendem as demandas sociais imediatas. Quando necessário, é feito o encaminhamento para os equipamentos da rede ou outros tipos de acolhimento.

Na Proteção Social Especial de Alta Complexidade está prevista a garantia de direitos para as famílias e indivíduos que sofreram algum tipo de violação ou estão com vínculos familiares rompidos.

No atendimento para moradores em situação de rua, o trabalho funciona por meio de serviços de abordagem, Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua e serviços de acolhimento.

O Programa Vivaleite é o maior programa de distribuição gratuita de leite pasteurizado e in natura do Brasil. Distribui anualmente 90 milhões de litros de leite para crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses em todo o Estado. Para fazer parte do programa, as famílias precisam ter renda mensal de até 25% do salário mínimo per capta. Por mês, cada beneficiário recebe 15 litros de leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D.