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18/11/2014 - Ribeirão Preto - SP

Avançam tratativas para implantação de anexo contra a violência doméstica e familiar em RP




da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto

Nesta terça-feira a prefeita se reuniu mais uma vez com juízes e secretários municipais para tratar sobre o assunto

Mais um passo foi dado para a implantação de um anexo contra a violência doméstica e familiar em Ribeirão Preto. Nesta terça-feira, dia 18, a prefeita Dárcy Vera recebeu em seu gabinete no Palácio Rio Branco, juízes e secretários municipais para tratar sobre o tema.

O juiz de Direito e diretor do Fórum de Ribeirão Preto, Sylvio Ribeiro de Souza Neto, entregou à prefeita uma minuta do projeto do anexo, para análise e verificação dos termos do convênio proposto.

O anexo terá como objetivo garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares, dentre as quais algumas de responsabilidade do Poder Judiciário; como por exemplo, competência civil e criminal para o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e o tratamento adequado e ágil às ações.

“Essa parceria garantirá maior apoio e proteção às mulheres e o anexo corresponde às expectativas desta administração para coibir a violência doméstica e familiar”, ressaltou a prefeita Dárcy Vera.

Dados da Coordenadoria da Mulher apontam que 30 novos casos de violência doméstica e familiar são atendidos por mês na cidade, mas muitas mulheres optam por não dar andamento à denúncia.

“Queremos mudar essa realidade e a instalação desse anexo é mais um passo que daremos nesse sentido”,concluiu a prefeita Dárcy Vera.

Também participaram da reunião com a prefeita Dárcy Vera, a juíza da 5ª Vara Criminal, Ilona Márcia Bitencourt; o juiz da 3ª Vara Criminal, Guaci Sibile Leite; o coordenador da Coordenadoria Administrativa da 6ª região, Gianfrancesco Santos, e o indicado à chefia de seção do anexo, Chandler Campos.

As secretárias municipais de Assistência Social, Maria Sodré, e de Negócios Jurídicos, Vera Zanetti, também estavam presentes à reunião.



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